Bocaina abre pregão para comprar instrumentos e ampliar a Banda Marcial Martha Nigro

A Prefeitura de Bocaina abriu licitação para comprar instrumentos musicais para o projeto de ampliação da Banda Marcial Municipal Martha Nigro. As propostas das empresas serão abertas às 9 horas de 9 de outubro, em sessão presencial.

A compra será feita pelo Pregão Presencial nº 018/2026, do processo 034/2026, publicado em 21 de setembro. De acordo com o edital, os recursos vêm da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2026.033.81595, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo.

O que é uma emenda impositiva

Emenda parlamentar impositiva é o recurso indicado por um deputado que o governo é obrigado a executar. Neste caso, a verba foi destinada ao projeto da banda marcial de Bocaina.

Crédito aprovado em julho

Em 13 de julho, o Diário Oficial de Bocaina publicou a Lei 3266, de crédito especial para instrumentos musicais. Crédito especial é a autorização, por lei, para uma despesa que não estava prevista no orçamento do ano.

Como será a disputa

O critério de julgamento é o menor preço por item: cada item do edital é disputado separadamente, e vence a proposta mais barata que cumprir as especificações. O modo de disputa é aberto, com lances durante a sessão, conforme a Lei 14.133/2021.

Depois da assinatura do contrato, o fornecedor terá 30 dias para entregar os instrumentos, prazo que pode ser prorrogado mediante pedido formal e justificado. A vigência inicial do contrato é de 12 meses.