Bocaina licita compra de instrumentos para ampliar a Banda Marcial Municipal Martha Nigro

A Prefeitura de Bocaina abriu licitação para comprar instrumentos musicais destinados ao projeto de ampliação da Banda Marcial Municipal "Martha Nigro". A sessão pública do Pregão Presencial 018/2026 foi realizada em 9 de outubro, às 9h, e a ata do encontro já está publicada na página do processo. A situação registrada é de licitação em andamento.

A compra é custeada pela Emenda Parlamentar Impositiva nº 2026.033.81595, que chega ao município por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo. O edital foi publicado em 21 de setembro e corresponde ao processo 034/2026.

De onde vem o dinheiro

Emenda parlamentar impositiva é o recurso indicado por um deputado que o governo é obrigado a executar. O valor não entra como dinheiro livre no caixa da Prefeitura: tem destino definido na própria emenda, que neste caso aponta o projeto de ampliação da banda marcial.

Como funciona o pregão presencial

Pregão presencial é a modalidade de licitação em que as empresas apresentam propostas e lances numa sessão presencial; vence o menor preço que atenda às exigências do edital. A ata da sessão pública é o documento que registra o que aconteceu nessa disputa. A ata do Pregão 018/2026, publicada em 9 de outubro, está em PDF na página da licitação.

O que vem a seguir

Enquanto a situação informada é "em andamento", o pregão ainda não consta como homologado. Homologação é o ato que confirma o resultado da licitação e libera a contratação da empresa vencedora. As etapas seguintes do processo são divulgadas na mesma página, no site da Prefeitura.

A página do processo não informa o valor estimado da compra nem a relação dos instrumentos a serem adquiridos. O edital completo está disponível em PDF no mesmo endereço, assim como a ata da sessão.