Bocaina homologa compra de instrumentos para ampliar a Banda Marcial Martha Nigro

A Prefeitura de Bocaina homologou em 16 de outubro o Pregão Presencial 018/2026, a licitação que compra instrumentos musicais para o projeto de ampliação da Banda Marcial Municipal "Martha Nigro". O dinheiro vem de uma emenda parlamentar impositiva, de número 2026.033.81595, repassada por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.

A banda é a única formação musical mantida pelo município e atende alunos que aprendem a tocar em grupo. A compra de instrumentos é o item que limita o tamanho de um conjunto como esse: cada novo integrante precisa de um instrumento disponível para ensaiar e se apresentar.

De onde vem o dinheiro

Emenda parlamentar impositiva é um recurso indicado por deputado que o governo é obrigado a executar. Na prática, o valor sai do orçamento estadual com destino já definido — neste caso, instrumentos para a banda de Bocaina — e chega ao município pela secretaria responsável pela área, a da Cultura.

Por ser verba com finalidade amarrada, o dinheiro não pode ser gasto em outra despesa. A Prefeitura precisa comprar o que a emenda determina e prestar contas do uso.

Como foi a licitação

O edital foi publicado em 21 de setembro de 2026, dentro do processo administrativo 034/2026. A modalidade escolhida foi o pregão presencial, em que as empresas apresentam propostas e lances numa sessão com todos na mesma sala; vence o menor preço que cumpre as exigências do edital.

A sessão pública aconteceu em 9 de outubro, às 9h, e a ata com o que foi decidido na disputa foi publicada no mesmo dia. Uma semana depois, em 16 de outubro, saiu a homologação — o ato que confirma o resultado e libera a contratação do vencedor. A partir daí, a Prefeitura está autorizada a formalizar a compra e cobrar a entrega.

O que ainda não foi divulgado

A página da licitação no site da Prefeitura não informa quantos instrumentos foram comprados, quais são eles nem o valor final da compra. Esses dados constam do edital e do termo de homologação, os dois em PDF, abertos para consulta de qualquer morador. Também não há, na página, prazo anunciado para a entrega dos instrumentos ou para a abertura de novas vagas na banda.