O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a afirmar nesta segunda-feira (19) que a vacina contra a Covid-19 não será obrigatória no Brasil. A declaração foi feita depois que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que a Coronavac, imunizante chinês produzido pelo Instituto Butantan, será obrigatória em todo o estado paulista, exceto para pessoas com atestado médico.
O meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final. Tem um governador aí que está se intitulando o médico do Brasil dizendo que ela será obrigatória”, afirmou Bolsonaro a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, durante transmissão do canal “Foco do Brasil”.
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Posted by Jair Messias Bolsonaro on Monday, October 19, 2020
O presidente ainda acrescentou que, após aprovação dos órgãos competentes, o imunizantes será oferecido aos brasileiros de forma gratuita e sem obrigatoriedade.
Uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro em fevereiro deste ano, no entanto, prevê a realização compulsória de “vacinação e outras medidas profiláticas” em caso de “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus“. O descumprimento das medidas estabelecidas pode acarretar, segundo o texto, em responsabilização “nos termos previstos em lei”
