São Paulo tem 1650 obras públicas paralisadas ou atrasadas

Reforma e ampliação de academia, construção de creche escola e Dispositivo Aquático em Bocaina aparecem no relatório do Tribunal de Contas

O Estado de São Paulo possui mais de 1650 obras paralisadas ou atrasadas. Os números fazem parte de um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões. O relatório foi elaborado com base nas informações repassadas pelo municípios.

Entre os meses de fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados – nos municípios e Estado – que informaram que, no quadro atual, foram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas, totalizando um investimento de R$ 49.644.569.322,13.

Do total, 317 são de responsabilidade do governo do Estado e possuem um valor médio de R$ 145.272.295,50. Entre os 5 maiores contratos estão ajustes promovidos por meio da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRO) com a execução de serviços para implantação das Linha 6-Laranja, Linha 15-Prata, Linha 2-Verde e Linha 17-Ouro.

Um levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Regional apontou um total de 175 obras paralisadas em todo Estado. A Lista consta em documento oficial cedido pela gestão anterior à equipe de transição do governador João Doria.

De acordo com o documento, divulgado em janeiro pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, São Paulo mostrava um total de 175 obras públicas paralisadas. Juntas elas somavam um passivo de R$ 10 bilhões em construções que não estão sendo investidos em cidades de todas as regiões de São Paulo.

De acordo com o relatório divulgado pelo Tribunal de contas, Na região, existem cerca de 17 obras atrasadas ou paralisadas. (Veja relação de cidades abaixo)

Creche escola no jardim Santa Terezinha está com entrega atrasada/Foto Prefeitura de Bocaina

Em Bocaina a construção de uma Creche escola no jardim Santa Terezinha iniciada em 2015 deveria deveria ter sido concluída e janeiro de 2019. A previsão para conclusão da obra, segundo informou a prefeitura deverá ocorrer em maio . A informação foi divulgada pelo Jornal da Cidade. Bocaina possui ainda outras duas obras paralisadas ou atrasadas, Academia Edson Gaziro e Centro Aquático de piscinas.

A prefeitura informou através das Redes Sociais que já retomou as obras.

Em Jaú o relatório aponta atrasos em obras de construção de diques, reservatórios de contenção e microdrenagens jardim Sempre Verde, canalização do Córrego dos Pires, construção de reservatório Lago do Silvério e Córrego da Silveira, além de cobertura de quadra poliesportiva jardim Padre Augusto Sani.

Obras do lago do Silvério em Jaú foram iniciadas em 2013 -Foto Luizinho Andretto

O relatório aponta um total de 1.360 obras nos municípios paulistas com valor médio de R$ 2.642.096,80. Entre os principais empreendimentos estão a realização de obras de canalização de córregos, urbanização de assentamentos precários e construção do Hospital de Urgência, todas localizadas em São Bernardo do Campo, serviços de infraestrutura em Osasco e construção de Estação de Tratamento de Esgoto em Bauru.

Do total, 42,28% utiliza recursos oriundos de financiamentos estabelecidos por meio de convênios com a União. Um percentual de 31,66% dos investimentos tem como principal fonte de recursos o Tesouro do Estado enquanto que 22,96% dos empreendimentos são realizados com recursos próprios da Administração.

Em relação à classificação do tipo de obra, 24,39% da amostra se refere à obras da área de Educação (Universidades, Faculdades, Escolas e similares); 22,24% são relativos á infraestrutura de equipamentos urbanos; 18,07% ligados à contratações para fins de mobilidade urbana; 11,75 % são referentes à área da Saúde (hospital, posto de saúde, UBS, CAPS), e 6,2% destinados para a Habitação.

CNJ

Parte do estudo, que traz uma análise segmentada que relaciona 219 obras que estão sendo realizadas ao longo dos últimos 10 (dez) anos e com valores superiores a R$ 1,5 milhão, foi encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça (acesse a íntegra do relatório). Somados os valores contratuais atingem a cifra de 35.680.415,10. Dessa amostra, 65 empreendimentos são de responsabilidade do Estado (R$ 528.078.409,20) e 154 estão localizadas nos municípios (R$ 20.851.067,68).

O órgão, juntamente com as Cortes de Contas e Poder Judiciário, pretende identificar e dar prioridade à solução dos processos que possam destravar os investimentos e permitir a retomada dos projetos.

Para o encaminhamento dos dados ao CNJ, o TCE, a exemplo das demais Cortes de Contas, seguiu um modelo de planilha padronizado, que lista todos os empreendimentos públicos em envolvem projetos de infraestrutura, mobilidade, dos segmentos da Educação e Saúde, de Habitação, entre outros. As informações serão encaminhadas ao Departamento de Gestão Estratégica e ao Departamento de Pesquisas Judiciárias, ambos ligados ao CNJ.

Após a elaboração do diagnóstico, o propósito é uma interlocução com representantes dos órgãos envolvidos – Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Ministério Público e Procuradorias dos Estados e Prefeituras. A finalidade é buscar a solução das pendências e remover os entraves que determinaram a suspensão dos empreendimentos.