Bocaina abre pregão para comprar material de limpeza de escolas, creches e postos de saúde

A Prefeitura de Bocaina abriu o Pregão Presencial 026/2026 para comprar material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados às unidades escolares, creches, postos de saúde e demais prédios públicos do município. Os envelopes com proposta e documentos serão recebidos até as 8h30 de 30 de novembro de 2026, no Protocolo Geral da Prefeitura, e a abertura está marcada para as 9 horas do mesmo dia.

O que a Prefeitura quer contratar

O edital trata de um único objeto: material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para abastecer escolas, creches, postos de saúde e os outros prédios públicos de Bocaina. A licitação corre no processo administrativo 045/2026 e está com status aberta.

O julgamento será pelo menor valor por item, ou seja, cada produto da lista é disputado separadamente e a compra pode acabar dividida entre mais de uma empresa. O modo de disputa é aberto, nos moldes do artigo 56 da Lei 14.133/2021, a atual lei de licitações, o que permite lances sucessivos durante a sessão.

Como participar

O pregão presencial é a modalidade em que as empresas apresentam propostas e lances numa sessão presencial; vence o menor preço que cumpre o edital. Os interessados podem examinar o edital e seus anexos gratuitamente desde 13 de novembro de 2026, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura, na Rua 7 de Setembro, 177, no Centro. O documento também pode ser baixado na página de licitações do site da Prefeitura.

A proposta comercial e a documentação de habilitação devem ir em envelopes separados, fechados e identificados no anverso com o nome da Prefeitura Municipal de Bocaina e o número do pregão. A empresa que optar por não credenciar representante para os atos presenciais precisa entregar, em envelope à parte ou avulsa, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e, se for o caso, a declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.

Prazo do contrato e recusa de itens

O contrato terá vigência de um ano a partir da assinatura, com possibilidade de uma prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços, nos termos do artigo 84 da Lei 14.133/2021. Os preços seguem as regras de reajuste e de revisão previstas no edital.

De acordo com o edital, os itens serão recusados e devolvidos quando a nota fiscal trouxer especificação e quantidades em desacordo com o que foi discriminado no documento ou quando os produtos apresentarem vícios de qualidade ou impropriedade para o uso.