Mais de 12 mil ações foram registradas pela prefeitura do Rio de Janeiro no período em que seria realizado o carnaval (da sexta-feira, 12, até as 6h desta segunda-feira, 22). Nas operações conjuntas que visavam coibir aglomerações no período, efetuadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) com a Guarda Municipal, Instituto de Vigilância Sanitária e apoio da Polícia Militar, foram contabilizadas 195 inspeções sanitárias, que resultaram em 149 autos de infração e multas e 45 interdições em estabelecimentos. Descumprimento das medidas de proteção à vida e outras irregularidades, como falta de licenciamento, foram o motivo das multas.
Guardas municipais constataram 464 infrações sanitárias por aglomeração e falta de máscara, totalizando 613 multas. Na avaliação do secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, o resultado foi positivo. “O tradicional carnaval carioca não existiu em 2021. Com nosso monitoramento e notificações prévias, também conseguimos impedir a realização de festas e eventos, que foram cancelados ou até mesmo transferidos para outros municípios. A maior dificuldade foi em pontos com registros de aglomerações antes mesmo desse período, mas não deixamos de fiscalizar esses locais, aplicando multas e interditando estabelecimentos”.
No espaço de 10 dias, 43 comboios integrados pela Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop fiscalizaram 64 locais de eventos em toda a cidade, dos quais 32 foram interditados por aglomeração ou indícios de festa clandestina. Além das inspeções e infrações sanitárias, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) da Seop registrou 135 fiscalizações, com 29 autuações e 11 interdições por alvará em desacordo ou por falta dele, e utilização de mesas e cadeiras em área externa sem autorização.
Na fiscalização do comércio ambulante, a Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) da Seop fiscalizou mais de 230 vendedores, multou 30 e preencheu 81 autos de apreensão de itens diversos, entre eles bebidas em garrafas de vidro, o que é proibido. Somando as apreensões da Vigilância Sanitária (16) em eventos e da Guarda Municipal (47), foram feitos no total 144 autos referentes a 13.910 itens levados para o depósito público de Bonsucesso, a maioria bebidas (13.066, sendo 8.366 alcoólicas). Equipamentos e caixas de som somaram 42 artigos recolhidos.
Transportes
Até ontem (21), foram realizados 609 atendimentos ao cidadão com solicitações recebidas pela Central 1746, incluindo aglomerações e casos de perturbação do sossego. Ao todo, a GM efetuou 868 deslocamentos de equipes para verificar as denúncias, sendo que 541 foram constatadas em áreas públicas, 133 em estabelecimentos comerciais e 194 não foram confirmadas. Os agentes registraram, no período, 464 notificações de infração sanitária por aglomeração e pela falta do uso de máscara facial em via pública e no interior de estabelecimentos privados. Para conscientizar a população, foram realizadas ainda 126 ações com a transmissão de mensagens e alertas sonoros sobre a covid-19 em vários pontos do município.
No mar
Desde sexta-feira (12), a Guarda Marítima Municipal fiscalizou 258 embarcações de médio e grande porte, que sairiam a passeio com festas, na Marina da Glória e no Quadrado da Urca. No total, 24 responsáveis foram notificados por aglomeração, sete barcos tripulados foram impedidos de sair e 93 cancelaram passeios com festas programadas por desacordo ao Decreto 48.500, de 4 de fevereiro de 2021, que estabelece normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas. Agentes do Subgrupamento de Operações Náuticas participaram ainda de operações conjuntas com a Capitania dos Portos.
Edição: Claudia Felczak
