Arthur Stabile-Ponte
O que o governo brasileiro pretende fazer para evitar a contaminação em larga escala de pessoas moradoras de favelas e periferias pelo coronavírus? Essa questão foi feita pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, na forma de um pedido de informação enviado ao Ministério da Saúde na última quinta-feira (19/3). O Ministério tem até terça (24) para responder ao ofício da procuradora.
Em entrevista à Ponte, a procuradora aponta que nenhuma das ações incentivadas até agora pelo governo, como isolamento dos cidadãos em suas casas e o uso contínuo de álcool em gel, servem para as periferias. “O saneamento básico não existe, água falta, como é que vai lavar as mãos? Não tem nada de álcool em gel, os espaços superocupados. Nós não resolvemos”, afirma a procuradora, que afirma não escutar mais as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o coronavírus: “Uma hora eu tenho que sublimar”.
Ponte – A senhora entrou com pedido para o Ministério da Saúde apresentar um plano para enfrentamento da pandemia nas favelas e periferias. O que a motivou a tomar esta atitude?
Deborah Duprat – Para ser honesta, foi uma publicação de um coletivo de favelas, o G10 das Favelas, que conseguiu tornar visível essa situação absurda de que as recomendações feitas para a população geral são impossíveis de serem aplicadas nas favelas. Algumas delas têm falta crônica de água. A história do álcool em gel, que já era uma impossibilidade mesmo antes do coronavírus… Enfim, a situação de pandemia agrava ainda mais o quadro de desigualdade do Brasil, portanto é preciso de uma providência para enfrentar isso.
Ponte – Qual risco específico gera mais apreensão da pandemia atingir as comunidades?
Deborah Duprat – Não é só favelas. O corona nos revela o quão doente a nossa sociedade está, porque todas as providências são tomadas em caráter individual. Eu não falo só do Brasil, do mundo ocidental de uma maneira geral. Todas as providências são pensadas em caráter pessoal: você vai, se tranca em casa, faz um teletrabalho, se limpa com álcool em gel e não recebe ninguém. E a população de rua, como é que fica? Como ficam as pessoas que não têm possibilidade de fazer teletrabalho? É muito essa sensação de que nós somos uma sociedade atravessada historicamente em desigualdades e as soluções sempre acentuam essa desigualdade.
Ponte – Qual tipo de ação poderia ser feita nas favelas, um ambiente em que, como dito, não se tem algumas das estruturas mínimas de combate ao vírus e há a aglomeração de pessoas em pequenos espaços?
Deborah Duprat – Confesso que não tenho a menor ideia, mas acredito que o Ministério, que está combatendo essa pandemia, deva ter. Nós pedimos exatamente isso: qual é o planejamento? Porque, em algum momento, alguém [o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo] falou que essas populações iam para um navio em alto mar. Pera aí. Em que momento essas pessoas perderam a dignidade, têm que ser afastadas do restante da coletividade de uma maneira tão drástica? Quero crer que isso não é verdade, que há algum tipo de solução que vai preservar a dignidade e igualdade dessas pessoas
Ponte – Há um caso no Rio de Janeiro de uma mulher infectada com o coronavírus que não avisou a empregada doméstica, a manteve trabalhando e a trabalhadora morreu em decorrência da contaminação. A procuradoria pode atuar nesse caso?
Deborah Duprat – A Procuradoria da República não tem condições de tomar providências nesse caso porque só atua no plano federal. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro certamente terá que adotar uma providência no sentido da responsabilização, inclusive criminal, dessa patroa.
Ponte – Com um olhar externo, como avalia esse caso específico?
Deborah Duprat – Vejo o gesto dessa patroa como aquilo que falei da doença da sociedade brasileira: o máximo do egoísmo, da desigualdade e a adoção de providências que favorecem os que sempre já foram beneficiados desde sempre. Enfim, é um pouco de tristeza o que sinto com isso tudo.
Ponte – O Ministério da Saúde respondeu ao seu pedido?
Deborah Duprat – Não, mas ainda não esgotou o prazo de cinco dias corridos. Esgota no início dessa semana.
Ponte – De modo geral, das medidas adotadas e o que vem sendo dito pelo governo e cobrado pela sociedade, o que mais chama a sua atenção?
Deborah Duprat – Eu vi na Folha [de São Paulo] de hoje que há uma aprovação grande das medidas e acho que elas são importantes, sim, as de isolamento. Nos não conseguimos pensar em medidas coletivas porque já somos uma sociedade que vive o máximo da individualidade. Então nós não conseguimos encontrar uma solução coletiva, por exemplo, para atender a população de rua. Quem vai dar o sopão, oferecer o café da manha se está todo mundo dentro de casa? Quem vai fazer isso? E a questão das favelas: o saneamento básico não existe, água falta, como é que vai lavar as mãos? Não tem nada de álcool em gel, espaços superocupados. Nós não resolvemos. A pandemia só acentua a perversidade da nossa sociedade, de como nós vivemos na atualidade, o máximo egoísmo.
Ponte – E a previsão é que o pico da pandemia no Brasil será entre abril e maio…
Deborah Duprat – Pois é, eu acho bacana falar que o mercado resolve tudo. Cadê o mercado, caramba? Onde está? Parado. E os empreendedores, cadê? Estão vivendo como, sem proteção social nenhuma? São um pouco as nossas escolhas como sociedade.
Ponte – Em relação às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), algumas contrariando o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Elas interferem no combate ao vírus?
Deborah Duprat – Olha, eu confesso que não acompanho mais, nem posso falar nada sobre isso porque uma hora eu tenho que sublimar isso, eu não escuto mais.
