Envelhecimento da população e êxodo de jovens para os grandes centros. Reportagem visitou propriedades e conversou com moradores do Assentamento Fortaleza, assentados falam sobre as conquistas e contam como estão vivendo.

Bora Lá

Após 20 anos de ocupação, a reportagem do Bocaina Informa visitou na manhã desta quarta-feira (10), o Assentamento Fortaleza em Bocaina, onde vivem cerca de 29 famílias. A maioria das famílias chegaram ao local o final da década de 90. A reportagem conversou com alguns produtores que contaram um pouco do que viveram ao longo dos 20 anos

Cerca de 29 famílias ocuparam a propriedade de 268 hectares. As famílias assentadas dividem a área de forma igualitária, cerca de 2 hectares e meio e mantêm plantações comunitárias e individuais. Também possuem no local criação de animais.

Passamos a manhã com uma família de assentados que vive no local há 19 anos. Maria Luíza Muquiute, 55 anos nos contou sobre os desafios dos primeiros anos vivendo no local. Entre os relatos estão a falta de água e luz. Na propriedade, ela o marido, Osvaldo Aparecido de Moraes, 59 anos e mais três pessoas da mesma a família cultivam hortaliças, cria algumas cabeças de gado para produção de queijo. Os produtos além de serem vendidos aos moradores também são comercializados em uma feira que acontece aos domingos na cidade.

Durante a entrevista Maria mostra o local onde ela e a família viveu durante os primeiros anos de ocupação. Hoje a família mora em uma casa de alvenaria e os produtos são comercializados na cidade.

De acordo com Maria Luíza no início da ocupação a prefeitura de Bocaina colaborou com os trabalhadores. Fornecia transporte para as crianças irem à escola, assistência médica e também fazia a entrega regular de cestas básicas para as famílias. O auxílio só diminuiu depois que foram formadas as primeiras hortas, plantações e iniciada a criação de animais nas terras.

Envelhecimento da população e êxodo de jovens são transformações sentidas no assentamento (Foto: Antônio Carlos)

Durante a visita conhecemos Benedito Calera, Benedito nos contou que houve cerca de 13 reintegrações de posse no local. Vivendo no assentamento há 17 anos, Benedito nos conta que ele era um dos poucos a possuir uma placa de bateria que produzia energia solar. “Era um bico de luz e para carregar a bateria do celular”, conta.

Benedito mora na propriedade com a esposa e atendeu rapidamente a reportagem, ele estava de saída, a esposa tinha uma consulta médica marcada, mas mesmo assim reservou um tempo par mostrar a propriedade. Benedito cultiva mandioca que são embaladas a vácuo e que também são vendidas na cidade. O produto foi desenvolvido utilizando  a solução tecnológica da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em parceria com outras instituições. De acordo com Benedito a venda do produto acontece ao menos uma vez por semana.

Benedito Calera cultiva mandioca na propriedade onde mora com a esposa. (Foto: Reportagem/ Antônio Carlos)

Conquistas ao longo dos 20 anos

A ocupação teria começado com cerca de 50 famílias, hoje existem o local cerca de 20 famílias dividas em lotes com cerca de 2,5 hectares. Ainda de acordo com relatos, parte das famílias ficaram alojadas em casas antigas de uma colônia que havia na propriedade e o restante montou acampamento com lonas plásticas, que foi mantido por alguns anos.

A produção das famílias é acompanha por técnicos do Instituto Biosistêmico (IBS), órgão vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra/SP).

Há cerca de três anos as famílias foram inseridas no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, sendo credenciado para comercialização de produtos orgânicos na modalidade de venda direta (feiras, cestas, encomendas, entre outros), além dos mercados institucionais (PAA e PNAE), Programas do Governo Federal para aquisição de alimentos. O grupo – composto por 23 agricultores familiares das associações APRAF e A Vida da Gente, do Assentamento Fortaleza – recebeu as declarações em abril de 2015.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para saber sobre os investimentos e a atual situação do assentamento em Bocaina. Em resposta a assessoria de imprensa do instituto informou que fará um levantamento dos investimentos feitos até agora no assentamento.  A reportagem tentou obter ainda informações sobre o andamento das reuniões que ficaram estabelecidas pelo IBS junto aos assentados mas também não houve sucesso.

 

O abastecimento de água hoje foi normalizado com a construção de dois poços artesianos. (Foto Antônio Carlos)

A Reportagem do Bocaina Informa conversou com exclusividade, na manhã deste sábado (13),  com a engenheira florestal Thaís Lima, coordenadora da ATER do Instituto Biosistêmico, para saber mais sobre a situação das famílias do assentamento.

De acordo com Thaís, o Instituto Biosistêmico, tem atuado na área depois de dois anos sem contrato e aos poucos  o Instituto vem trabalhando para normalizar os atendimentos ás famílias. Thaís acompanhou o trabalho das famílias, indiretamente desde 2016  e diz que o acompanhamento foi retomado em maio de 2018 após a renovação do contrato.

Alguns dos produtores estão inseridos na OCS ( Organização de Controle Social) e não produzem mais em grande quantidade, segundo Thais esse fator deve-se sobretudo as condições  de políticas públicas em reforma agrária e envelhecimento da população.

“Os lotes são bastante produtivos, algumas famílias estão inseridas em projetos de compras escolares (merenda). Há produção de hortaliças e alguma coisa pontual em produção animal. Nessa semana que passou receberam visita de três dos nossos profissionais ( agrônomo, veterinário e zootecnista), para atendimentos específico” diz.

Outro dado importante levantado por Thais é sobre o envelhecimento da população de assentados. “A população do assentamento envelheceu bastante, são poucos jovens. Por isso há grande demanda de regularização previdenciária, com atendimentos sociais no que tange a documentação para aposentadoria e outros benefícios” continua.

Ainda de acordo com Thaís, o Instituto está encaminhando as demandas do assentados e tentando estruturar projetos de comercialização. “No que depende da assistência técnica, temos dado vazão às demandas, inclusive com a participação em conversas com a Prefeitura Municipal” termina.

Segundo dados do Instituto Biosistêmico, na região de Araraquara e Ribeirão Preto são 14 Assentamentos  no  total de 1.220 famílias.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),  o Projeto de Assentamento Bocaina foi criado pela Portaria/Incra/n. 34, de 13 de junho de 2006, com capacidade para o assentamento de 29 famílias em área total de 268,54 hectares.

Ainda de acordo com o Instituto, o assentamento está demarcado e todos os lotes possuem energia elétrica. O abastecimento de água potável se dá por meio de três poços profundos e os beneficiários receberam créditos de instalação, modalidade apoio inicial, no valor de R$ 2,4 mil; na modalidade fomento, no valor de R$ 2,4 mil; na modalidade fomento mulher, no valor de R$ 3 mil; e para aquisição de materiais de construção, no valor de R$ 15 mil.

Também tiveram acesso ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) na modalidade A (disponível somente para beneficiários do PNRA). Atualmente,  as famílias são atendidos por meio de contratos de prestação de assistência técnica (ATER), sendo o Instituto Biosistêmico (IBS) o responsável.

 

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