O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associando a vacina contra a Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids é “absurda”. O ministro é o relator da notícia-crime em que deputados pedem à Corte que o presidente seja investigado pelas declarações.
“Nós precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela oferece risco para a democracia ou para a saúde, como exemplo ocorrido de ontem para hoje no Brasil. Diz respeito à supressão da live, da manifestação de autoridade pública, que dizia que a vacinação oferecia o risco de contaminação pela Aids “, disse Barroso na abertura do II Seminário Internacional Desinformação e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro já abriu vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido dos parlamentares, movimentação processual de praxe nesses casos. Depois, caberá ao ministro decidir se determinará a abertura de uma investigação contra Bolsonaro.
A falsa associação foi feita pelo presidente em uma live nas redes sociais na última quinta-feira. A declaração feita por Bolsonaro levou o Facebook a tirar o vídeo do ar. Essa é a primeira vez que a rede social retira do ar uma live do presidente.
“Um absurdo. Sem nenhuma confirmação científica e que desincentivaria as pessoas a se vacinarem no mundo em que todas as autoridades médicas defendem a importância da vacinação”, afirmou Barroso, que preside o TSE.
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Na ação encaminhada ao STF, os parlamentares afirmaram que as mentiras propagadas por Jair Bolsonaro configuram crime e são um desrespeito com os brasileiros que perderam familiares para a doença.
“O Presidente da República mentir sobre a vacinação, além de um ato criminoso, é um absoluto desrespeito para com o país e com as famílias enlutadas”, diz o comunicado publicado pelo PSOL.
Ainda de acordo com Barroso, durante o evento, “há desinformações que comprometem a democracia e há desinformações que comprometem a saúde pública”.
“Portanto, é preciso ter algum tipo de controle de comportamento, de conteúdo ilícito e da desinformação que ofereça perigo a valores caros da sociedade como a saúde pública ou a própria democracia”, pontuou o ministro.
No vídeo, Bolsonaro mencionou uma notícia falsa dizendo que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, causada pelo vírus HIV, “muito mais rápido do que o previsto”. A CPI da Covid decidiu incluir no relatório final a declaração falsa de Bolsonaro.
