O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu revogar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Com isso, o parlamentar que está detido no Rio de Janeiro deve ser posto em liberdade.
Silveira foi preso em flagrante, em fevereiro, após publicar um vídeo com ataques aos ministros da Corte . Sua detenção foi determinada pelo próprio Moraes, relator dos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Agora, o ministro substituiu a prisão do deputado por medidas cautelares como a “proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados” nos inquéritos mencionados e a “proibição de frequentar toda e qualquer rede social”. De acordo com a CNN Brasil, Moraes argumenta que as redes sociais são “instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público”.
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Em nota, a defesa de Silveira afirmou que “inicialmente, vê com bons olhos a decisão”, mas que continua em busca da “suspensão das medidas cautelares que o impedem de se expressar livremente nas redes sociais”.
