• Home
  • Contato
domingo, 24 de janeiro de 2021
  • Login
Nada encontrado
Veja todos os resultados
Bocaina Informa
NEWSLETTER
Bocaina Informa
Nada encontrado
Veja todos os resultados
Home AGÊNCIA BRASIL

Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus

Nova lei prevê medidas de isolamento e quarentena

Bocaina Informapor Bocaina Informa
7 de fevereiro de 2020
em AGÊNCIA BRASIL, Saúde
0
2 min. de leitura
Tire suas dúvidas sobre o novo coronavírus

Imagem microscópica do coronavírus MERS-COV, produzida pelo Instituto Nacional de Doenças Infecciosas e Alérgicas – CDC/Unsplash

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7).

A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como de diversos tipos objetos, bagagens, mercadorias e encomendas postais, entre outros; e quarentena, que é a restrição de atividades ou separação de pessoas e objetos suspeitos de estarem contaminadas pelo vírus.

Seguindo o mesmo objetivo, de proteção da coletividade, a lei prevê também a realização compulsória de exames e tratamentos médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas que se considerarem necessárias; exumações, necropsias, cremações e manejo de cadáveres; restrições para a entrada e saída de pessoas do país; e requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.

Também está prevista a autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o texto, todas as medidas precisam ter por base “evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”.

Para as pessoas afetadas pelas medidas descritas na nova lei estão previstos direitos como o de gratuidade no tratamento e de serem informadas permanentemente sobre o seu estado de saúde.

Toda ausência decorrente das medidas previstas na lei sancionada será considerada falta justificada, tanto para o serviço público como para o privado.

Dispensa de licitações

A lei que trata do enfrentamento ao novo coronavírus possibilita a dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da doença, e torna obrigatório, para órgãos e entidades, o compartilhamento de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção.

Ainda segundo a lei, que vai vigorar enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus, toda pessoa colaborará com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus, e sobre a circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pelo coronavírus.

Relacionados Posts

Coari registra sete mortes por covid-19 por falta de oxigênio
AGÊNCIA BRASIL

Coari registra sete mortes por covid-19 por falta de oxigênio

O Hospital Regional de Coari registrou a morte de sete pacientes internados com a covid-19 por falta de oxigênio, nesta...

19 de janeiro de 2021
Anvisa autoriza importação de 6 milhões de doses da CoronaVac
AGÊNCIA BRASIL

São Paulo faz novo pedido de 4,8 milhões de doses da CoronaVac

O Instituto Butantan, responsável pela vacina CoronaVac junto com a farmacêutica chinesa Sinovac, encaminhou hoje (18) um novo pedido de...

18 de janeiro de 2021
Governo de SP recebe quarto lote com 5,5 milhões de doses da Vacina do Butantan
AGÊNCIA BRASIL

Governo de SP inicia vacinação contra coronavírus no interior

Os hospitais das Clínicas de Campinas, Botucatu, Ribeirão Preto e Marília e o Hospital de Base de São José do...

18 de janeiro de 2021
Vacinas contra a covid-19 começam a ser distribuídas
AGÊNCIA BRASIL

Vacinas contra a covid-19 começam a ser distribuídas

O Ministério da Saúde inicia, na manhã desta segunda-feira (18), a distribuição das vacina contra a covid-19 para todos os estados. A...

18 de janeiro de 2021
Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello
AGÊNCIA BRASIL

Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (18) que a vacinação contra o novo coronavírus começará nos estados ainda...

18 de janeiro de 2021
Brasil registra mais de 241 mil casos de covid-19
AGÊNCIA BRASIL

Brasil registra 209,9 mil mortes e 8,48 milhões de casos de covid-19

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia no Brasil aproximam-se da marca de 210 mil. Nas últimas 24...

17 de janeiro de 2021

Populares da Semana

  • Brasil registra 739 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas

    Bocaina tem mais uma morte por Covid-19

    47 Compartilhamento
    Compartilhar 19 Tweet 12
  • Ex-vereador Adriano Baroni está internado com covid-19

    42 Compartilhamento
    Compartilhar 17 Tweet 11
  • Polícia Militar prende dulpa com notas falsas no centro da cidade

    55 Compartilhamento
    Compartilhar 22 Tweet 14
  • Pipoca volta atrás e mantém academias abertas

    21 Compartilhamento
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Município não irá retomar aulas presenciais

    20 Compartilhamento
    Compartilhar 8 Tweet 5

Últimas Nóticias

Ex-vereador Adriano Baroni está internado com covid-19
Cidade

Ex-vereador Adriano Baroni está internado com covid-19

O ex-vereador Adriano Baroni, 40 anos está internado a três dias após desenvolver complicações em decorrência da infecção pelo novo...

23 de janeiro de 2021
Sítio Roberto Burle Marx, no Rio, amplia acesso ao público
GERAL

Sítio Roberto Burle Marx, no Rio, amplia acesso ao público

O Sítio Roberto Burle Marx, uma unidade especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), passou por uma...

23 de janeiro de 2021
Brasil de Pelotas e CSA empatam em 1 a 1 pela 37ª rodada da Série B
Esportes

Brasil de Pelotas e CSA empatam em 1 a 1 pela 37ª rodada da Série B

No estádio Rei Pelé, em Maceió, o Brasil enfrentou, na noite de sexta (22), o CSA, em partida válida pela...

23 de janeiro de 2021
Furacão terá 23 jogadores à disposição para a partida contra o Flamengo
Esportes

Furacão terá 23 jogadores à disposição para a partida contra o Flamengo

O Athletico fez, hoje pela manhã, o último treinamento antes da partida contra o Flamengo. O desafio contra os cariocas...

23 de janeiro de 2021
Galinho tem domingo de decisão em Curitiba
Esportes

Galinho tem domingo de decisão em Curitiba

VALENDO O CANECO! Em busca do título inédito do Campeonato Brasileiro sub-20, o Galinho enfrenta o Athletico-PR às 20h deste...

23 de janeiro de 2021
Direto do CT: Mancini comanda treino técnico na manhã de sábado
Esportes

Direto do CT: Mancini comanda treino técnico na manhã de sábado

Foto: Rodrigo Coca O Corinthians segue em preparação para enfrentar o Red Bull Bragantino, na segunda-feira (25), na Neo Química...

23 de janeiro de 2021
Carregar mais
Próximo Post
Carnaval paulista é reconhecido como patrimônio imaterial de SP

Carnaval paulista é reconhecido como patrimônio imaterial de SP

Morte de médico que lançou alerta sobre coronavírus causa forte indignação na China

Morte de médico que lançou alerta sobre coronavírus causa forte indignação na China

Tópicos

  • Contato
  • Home
  • Pesquisa de opinião
  • Política de privacidade

© 2020 Bocaina Informa - Desenvolvido por W3MARKETINGDIGITAL

Nada encontrado
Veja todos os resultados
  • Página Inicial
  • Agenda do Dia
  • Brasil
    • Eleições 2018
  • Cidade
    • Coleta de Lixo
    • Limpeza Pública
    • Política
    • Transporte
  • Construção Civil
  • Economia
    • Comércio
    • Indústria
  • Esportes
  • Lazer
    • Feriado
    • Arte
    • Carnaval
    • Charge da Semana
    • Cultura
    • Estilo de vida
    • Fim de Semana
    • São João
    • Shows
    • Mundo Pet
    • Páscoa
  • Região
    • Bariri
    • Brotas
    • Itapuí
    • Jaú
    • São Paulo
  • Saúde
  • Segurança
    • Estradas
    • Polícia
    • Segurança Pública

© 2019 Bocaina Informa

Bem-vindo!

Entrar com Facebook
ou

Faça Login

Perdeu sua senha?

Criar uma conta!

Crie uma conta usando Facebook
ou

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In